Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de forma ilícita na negociaçãeste das colaborações premiadas Destes executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste do 2017, quando ainda exercia as funções no MPF - ele deixou a carreira em abril por 2017... Cunha vê 'desmoralizaçãeste da dela… Read More


“É inadmissível este recurso especial interposto antes da publicação do acórdãeste Destes embargos de declaraçãeste, com posterior ratificação”“A tempestividade de recurso interposto pelo Superior Tribunal do Justiça é aferida pelo registro pelo protocolo da Secretaria e nãeste através data da entrega na agência do correio”(a… Read More


Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas., ou mesmo que, a sua própria criaçãeste e sustentabilidade … Read More


Uma importante concepção sociológica e funcional é Em excessoída dos postulados de Günther Jakobs, este qual se baseia na teoria Destes sistemas autopoifoiticos do Niklas Luhmann (p. 90). De modo a este nosso sociólogo, o sistema normativo funciona por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou qual "ao analisar todos ESTES pontos alegad… Read More


Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisãeste da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualizaçãeste da conduta do vice-governador.Forte similarmente identicamente conjuntamente em JAKOBS (1995) a influência DE ideias trazidas por HEGEL, acerca da pena tais como … Read More